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O acesso ao sítios da Internet da DELABIE assim como a sua utilização e conteúdos, estão submetidos às condições abaixo mencionadas. O facto de aceder aos sítios e navegar nos mesmos constitui a aceitação sem reserva das condições referidas. As presentes condições de utilização podem ser modificadas a todo o momento. Assim que publicadas, estas modificações são consideradas como aceites pelos internautas.
1) PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos contidos nos sítios Internet DELABIE (software, textos, imagens animadas ou não, sons, conhecimento, e mais generalizadamente todos os tipos de dados) estão protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual.
Toda a representação e/ou reprodução total ou parcial dos sítios Internet DELABIE por qualquer processo que seja, sem autorização expressa da sociedade DELABIE é interdita e constitui uma contrafação sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. O mesmo se aplica às bases de dados presentes nos sítios Internet DELABIE, que são protegidos pelas disposições da Lei de 1 de julho 1998 portando transposição no Código da Propriedade Intelectual da diretiva europeia de 11 de março 1996 relativa à proteção jurídica de bases de dados.
As marcas e logos constantes nos sítios Internet DELABIE são da propriedade da DELABIE ou de terceiros. Toda a utilização, reprodução total ou parcial destas marcas e/ou logos é interdita, segundo o artigo L.713-2 do Código da Propriedade Intelectual, exceto se prévia e expressamente autorizados pela DELABIE.
2) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com a Regulamentação Geral da Proteção de Dados (RGPD), a DELABIE faz todos os esforços para limitar ao estritamente necessário a recolha de dados pessoais, a sua preservação ao longo do tempo e assegurar a sua proteção. A DELABIE utiliza estes dados exclusivamente para uso próprio para fins de informação e comercialização dos seus produtos. Os dados não serão de forma alguma cedidos a terceiros. O direito de acesso, retificação, supressão e oposição ao tratamento, bem como o direito à limitação e portabilidade dos seus dados pessoais é possível, através de pedido ao Encarregado da Proteção de dados (DPO) da DELABIE por e-mail (dpo@delabie.fr) ou por correio registado acompanhado de uma cópia de um documento de identificação, para o seguinte endereço: DELABIE PORTUGAL, S.A - Zona Industrial de Taboeira – Apartado 3085 – 3801-101 Aveiro, Portugal.
O utilizador é informado que após as suas visitas nos sítios Internet DELABIE um mecanismo de acompanhamento de navegação pode ser posto em funcionamento.
As informações pessoais respeitantes ao utilizador são destinadas à sociedade DELABIE que coloca à disposição todos os meios necessários para assegurar a segurança e confidencialidade dos arquivos pessoais assim constituídos.
3) CONTEÚDO DO SÍTIO
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A DELABIE esforça-se por manter o site atualizado diariamente: mas não poderá garantir a exatidão, plenitude e atualidade das informações difundidas nos sítios Internet DELABIE, nem a conformidade das informações com a utilização que o internauta deseja fazer.
Em consequência, o utilizador reconhece utilizar informações sob a sua exclusiva responsabilidade. Os sítios Internet DELABIE não são sítios de comércio eletrónico : as informações neles contidas não podem ser consideradas como propostas de compra ou venda. O conjunto dos produtos, processos e programas apresentados no quadro dos sítios Internet DELABIE podem não ser propostos em todos os países.
4) FUNCIONAMENTO TÉCNICO DO SÍTIO INTERNET
O sítios Internet da sociedade DELABIE estão normalmente acessíveis 24h/24h e 7 dias/7.
Em caso de necessidade, de dificuldades informáticas, de dificuldades ligadas à estrutura das redes de telecomunicações ou dificuldades técnicas, por razões de manutenção, sem que esta lista seja exaustiva, o acesso à parte ou totalidade dos sítios Internet DELABIE pode ser suspenso ou suprimido por simples decisão da sociedade DELABIE. Por razões de manutenção, e/ou por outra qualquer decisão da sociedade DELABIE, o acesso aos sítios Internet DELABIE pode ser interrompido. Os sítios Internet DELABIE são suscetíveis de modificação e evolução sem notificação de algum tipo. O visitante dos sítios Internet DELABIE reconhece dispor da competência e dos meios necessários para aceder e utilizar estes sítios. Reconhece ter verificado que a configuração informática que utiliza não contém vírus e que se encontra em perfeito estado de funcionamento.
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A DELABIE agradece a comunicação de eventuais pedidos, omissões, erros ou correções utilizando para o efeito o formulário de contacto.
5) LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS
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Toda a criação de ligações aos sítios DELABIE é submetida à autorização prévia e expressa da DELABIE. Esta autorização pode, a qualquer momento, ser retirada pela DELABIE, sem que seja necessário justificar a sua decisão.
6) COMPETÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO
O conteúdo dos sítios Internet DELABIE é regido pela lei francesa. O mesmo se verifica para as regras de fundo como de forma e o seu conteúdo será apreciado pela única jurisdição francesa competente. As regras de conflitos da lei são excluídas em beneficio da aplicação completa e sem reservas da lei francesa.
7) INFORMAÇÕES DIVERSAS
Conceção / desenvolvimento / grafismo: Kassius
Manutenção / evolução: Codéin
Alojamento: Codéin
Crédito fotografias: Pascal SPAETH (grisline.com)
Redação e publicação: Bertrand MARGOT
